Neste curso, trataremos dos Sistemas de Funcionamento da Democracia.

Sem dúvida, nos últimos anos, a ética e a moralidade têm avançado no Brasil, principalmente no combate à corrupção. O motivo dessa mudança de comportamento no país se deve, principalmente, à democracia implantada como regime político com a Constituição de 1988, com o chamado “governo do povo” foi conferido ao cidadão o poder de influenciar na administração do Estado.

Por meio do voto, o povo é quem determina as pessoas que vão ocupar os cargos de direção do Estado. Logo, insere-se nesse contexto a responsabilidade tanto do povo, que escolhe seus dirigentes, quanto dos escolhidos, que deverão prestar contas de seus atos no poder.

Neste curso, trataremos dos Estados Nacionais e Relações Internacionais.

De início, faremos as considerações gerais sobre o tema em questão.

Para melhor exemplificarmos a matéria, analisaremos, em momento posterior, os princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas Relações Internacionais, previstos no artigo 4º da Constituição Federal de 1988. Traremos também a posição do Brasil em relação aos Direitos Humanos, matéria de grande apelo em âmbito nacional e internacional.

Neste curso, trataremos dos Sistemas de Governo e Funcionamento Eleitoral. Sistemas são métodos, critérios, complexo de regras para a concretização de certas atividades.

Utilizaremos o exemplo do Brasil. A Forma de Estado adotada no Brasil é a Federativa, refletindo o modo de exercício do poder político em função do território. A Forma de Governo é a Republicana. O Regime de Governo adotado no Brasil é o Democrático (Estado Democrático de Direito).

Os Estados também adotam um Sistema de Governo, que é o método, a maneira com que se relacionam os Poderes Executivo e Legislativo. Os sistemas de governo mais amplamente utilizados por diversas nações são o Presidencialismo e o Parlamentarismo.

No Brasil, os governantes são eleitos pelo povo para atender aos interesses coletivos, norteados por leis que garantem a vida em sociedade. Eleição é o ato de eleger, por sufrágio (voto) ou aclamação, uma pessoa ou um grupo de pessoas para o exercício de um cargo político ou administrativo, público ou privado. Neste curso, vamos nos ater à eleição em sentido político.

O governo é um termo que advém da palavra grega kubernao, que significa “dirigir um barco, capitão de um barco”; nesse sentido, quando os filósofos pensavam em governo e na administração da polis, e na política consideravam o ato de exercer o controle e a direção sobre algo, ou seja, do Estado. Cada filosofo construiu sua
forma de governo, que estudaremos nesta Unidade.

Contudo, antes de passar a classificação das formas de governo é importante destacar que comumente as formas de governo, sistemas de governo e regimes políticos são classificados como se fossem únicos, mas não o são.

Neste curso, trataremos do Pensamento Secular na Ciência Política e seus Efeitos na Modernidade. O conceito de “política” foi apresentado, pela primeira vez, na obra ‘Aristóteles, Ética a Nicômaco’. O filósofo grego entendia a política como ‘a investigação sobre aquilo que deve ser o bem, sendo que o bem supremo pertenceria à ciência mais importante – a ciência política’.

Nessa toada, Aristóteles entendia a política como o ‘estudo da vida em sociedade, na polis (cidade-Estado grega), daí advindo a famosa frase atribuída ao grande pensador, de que “o homem é naturalmente um animal político”.

Dentro do estudo da Ciência Política e sua evolução ao longo dos séculos, pode-se selecionar cinco importantes efeitos no Estado Moderno: estudo da vida em sociedade; aquilo que tem relação com o Estado; como conquistar e poder e maneiras de lá permanecer; diferenciar quem são os amigos e quem são os inimigos;
visa à resolução pacífica dos conflitos.

Neste curso, trataremos das Diferentes Dimensões do Objeto da Ciência Política.

Partindo da Filosofia Política na Antiguidade e chegando aos dias atuais, observa-se a construção de uma linha de tempo que traz desdobramentos conceituais que se iniciaram nos períodos remotos e estão presentes nas discussões político-filosóficas até hoje. Temas como democracia, justiça, soberania, liberdade, poder,
reconhecimento, entre outros, nunca saíram de pauta.

A contextualização histórica das diferentes dimensões do objeto da Ciência Política desenvolvidas ao longo do tempo, principalmente no Ocidente, facilita a compreensão das origens e dos problemas enfrentados pela Ciência Política na atualidade.

Desde Platão, Aristóteles, passando por Maquiavel, pelos contratualistas (Hobbes, Locke, Rosseau), posteriormente por Hegel e Kant, apenas para citar alguns, a importância do estudo histórico do pensamento político está na construção da própria ordem política, culminando no surgimento do Estado-Nação, sua realização mais completa.

Algum tipo de administração estatal existiu, desde o momento em que os indivíduos se organizaram em sociedade. As Teorias do Nascimento do Estado carregam na sua essência princípios e conhecimentos de outras áreas do conhecimento como a Filosofia, a Sociologia, a Antropologia, a Política, a História e a Economia.

Esse caráter multidisciplinar é importante como forma de melhor compreender, conceituar e aperfeiçoar o Estado, seu funcionamento e aquilo que pode entregar para a sociedade.

Neste curso, serão abordadas as considerações gerais sobre o tema, trazendo os aspectos tidos como de maior importância.

Neste curso, trataremos do estudo do Estado e da Sociedade Civil.

É pacífico o entendimento de que quaisquer agrupamentos humanos, mesmo que organizados  administrativamente, como ocorria com as tribos primitivas, não são entendidos ou reconhecidos como Estado.

Estado só existe, ou, só pode ser reconhecido como tal, quando presentes determinados elementos  constitutivos. São elementos constitutivos do Estado: o território (espaço geográfico); o povo (conjunto de cidadãos); a soberania (dimensão política) e a finalidade (interesse da coletividade).

No âmbito da filosofia política, diversos clássicos, empenharam-se em conceituar a sociedade civil e definir o pensamento político consolidado no século XIX.

Ao longo dos séculos, o tema da política passou por significativas transformações que foram responsáveis por motivar, bem como a desmotivar a sociedade, em torno de assuntos relacionados a tal tema. Fatores como a corrupção, a falta de coesão entre partidos políticos e a violação aos preceitos da ética podem ser destacados
como alguns dos principais pressupostos que desencadearam a profunda crise política da era atual, justificando, assim, a necessidade do presente estudo.

A Ciência Política, entendida como a área do conhecimento que busca analisar e interpretar a formação e as relações existentes no bojo de uma sociedade organizada politicamente busca também compreender como se formam as Instituições, as práticas e as diversas relações que regulam a vida pública.

Neste curso, trataremos sobre a política contemporânea e sua polarização na sociedade como um todo. Atualmente, tudo o que vivenciamos está refletido na política global. Isso significa que muitas transformações e movimentos ao redor do mundo fazem com que cada vez mais possamos pensar sobre os próximos passos no quesito política.

Por isso, vamos entender um pouco mais sobre os efeitos da globalização na atualidade e um pouco mais sobre a participação política dos cidadãos dentro do contexto do Estado Democrático de Direito, que tem permitido ao povo fazer parte da escolha dos seus representantes.

Neste curso, trataremos das Origens do Estado Moderno e o Nascimento da Ciência Política.

Ao longo dos séculos a sociedade humana evoluiu e com ela surgiram pensamentos, dogmas, teorias, correntes filosóficas e sociológicas que foram e são consideradas fundamentais para o estudo do Estado, da política, bem como do indivíduo como ser social. A evolução das diversas teorias filosóficas e políticas é resultado da
cooperação de vários ramos da ciência, como da Teologia, da Filosofia, da História, da Sociologia, da Antropologia Política e da Economia.

As discussões filosóficas do período medieval concentravam o estudo principalmente sobre temas envolvendo Deus, Universo e o homem. No entanto, durante esse período, as teorias desenvolvidas serviram também para sedimentar e fortificar a separação entre a Igreja e o Estado. Desse modo, as imperfeições da sociedade política medieval definiram o surgimento e os atributos fundamentais do Estado Moderno, bem como as bases principiológicas da Ciência Política contemporânea.