A grande tentativa deste curso é de colaborar com a discussão da laicidade de maneira ampla, semeando dúvidas nos pensadores, estudiosos, doutrinadores e interessados não apenas no Direito, mas no desenvolvimento da sociedade brasileira enquanto sociedade democrática, ainda principiante em alguns aspectos democráticos, objetivando a validação e o cumprimento daquilo que há de mais avançado em nosso ordenamento jurídico para que a nação brasileira se torne modelo de Democracia prática em âmbito mundial.

O trabalho trará os conceitos de laico, laicidade e liberdade religiosa, bem como a laicidade enquanto princípio e as diferenças entre laicidade e liberdade religiosa.